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O plano de “reinterpretação” da Humanae Vitae.

Mons. Gilfredo  Marengo, docente no  Pontifício Instituto João Paulo II, será o coordenador da comissão nomeada pelo Papa Francisco para “reinterpretar”,  à luz da Amoris Laetitia, a encíclida Humanae Vitae de Paulo VI, no cinquentenário de sua promulgação no ano vindouro.

As primeiras indiscrições sobre a existência dessa comissão ainda “secreta”,  feitas pelo vaticanista Marco Tosatti, eram de boa fonte. Podemos confirmar que tal comissão existe, composta  por Mons.  Pierangelo Sequeri, presidente do Pontifício Instituto João Paulo II,  pelo Prof.  Philippe Chenaux, docente de História da Igreja na Pontifícia Universidade Lateranense, e por Mons. Angelo Maffeirs, presidente do Instituto Paulo VI de Bréscia. O coordenador  é Mons. Gilfredo Marengo, professor de Antropologia teológica do Pontifício Instituto João Paulo II e membro do Comitê Diretivo da revista CVII-Centro Vaticano II Studi e ricerche.

A comissão tem a tarefa  de encontrar nos arquivos do Vaticano a documentação relativa  ao trabalho preparatório da Humanae Vitae, desenvolvido ao longo de três anos, durante e depois do Concílio Vaticano II.

O primeiro  grupo de estudo do problema do “controle da natalidade” foi constituído por João XXIII em março de 1963 e expandido a 75 membros por Paulo VI. Em 1966, os “peritos” entregaram suas conclusões ao papa Montini, sugerindo abrir as portas à contracepção artificial. Em  abril  de  1967,  o documento reservado da comissão – aquele que deveria hoje servir de base para a “revisão” da encíclica – apareceu simultaneamente na França (no Le Monde), na Grã-Bretanha (no Tablet) e nos Estados Unidos (no National Catholic Reporter). No entanto, após dois anos de oscilações,  Paulo VI  publicou, em 25 de julho de 1968, a encíclica Humanae Vitae, confirmando a posição tradicional da  Igreja,  que sempre vetou a limitação artificial dos nascimentos. Tratou-se, segundo o filósofo Romano Amerio, do ato mais  importante de seu pontificado.

Humanae Vitae foi objeto de uma contestação sem precendentes, proveniente não somente de teólogos e sacerdotes, mas também de alguns episcopados, a começar pelo  belga, capitaneado pelo cardeal-primaz Leo Suenens, que no Concílio havia exclamado em tom veemente: “Sigamos o progresso da ciência. Conjuro-vos, Irmãos. Evitemos um novo processo Galileu. Um só bastou à Igreja.” O cardeal Michele Pellegrino,  arcebispo de Turim, definiu a encíclica como “uma tragédia da história pontifícia”. Em 1969, nove bispos holandeses, entre eles o cardeal Alfrink, votaram a chamada Declaração de Independência, na qual convidavam os fiéis a refutar o ensinamento da encíclica Humanae Vitae.  Na mesma ocasião, o  Concílio Pastoral Holandês, com a abstenção dos  bispos, declarou-se a favor do Novo Catecismo, recusando as correções sugeridas por Roma e pedindo que a Igreja permanecesse aberta a “novas abordagens radicais” sobre temas morais não citados na moção final, mas que emergiam dos trabalhos do Concílio, como relações pré-matrimoniais, uniões homossexuais, aborto e eutanásia. 

“Em 1968 – recorda  o cardeal Francis J. Stafford – aconteceu alguma coisa de terrível na Igreja. No seio do sacerdócio ministerial, entre amigos, verificaram-se em toda parte fraturas que jamais se recomporiam, feridas que continuam a afligir toda a Igreja” (1968, o ano da prova,  in “L’Osservatore Romano”, 25 de julho de 2008).

Sobre o tema da contracepção, Paulo VI se expressou na Humanae Vitae de modo considerado infalível pelos teólogos, e, portanto, irreformável, não porque o documento tenha em si mesmo os requisitos da infalibilidade per se,  mas por reafirmar uma doutrina proposta desde sempre pelo Magistério perene da Igreja. Os teólogos jesuítas Marcelino Zalba, John Ford e Gerald  Kelly,  os filósofos Arnaldo Xavier da Silveira e Germain Grisez, e muitos outros  autores, explicam como a doutrina da Humanae Vitae deve ser considerada infalível, não em virtude de seu ato de promulgação, mas porque confirma o Magistério ordinário universal dos Papas e dos bispos no mundo.

Mons. Gilfredo Marengo, a quem o Papa Francisco confiou a tarefa de reler a Humanae Vitae, pertence, pelo contrário, à categoria dos prelados que estão convencidos de poder conciliar o  inconciliável. Em fim de setembro de 2015,  comentando no Vatican Insider os trabalhos do Sínodo sobre a família, ele convidou a “abandonar uma concepção do patrimônio doutrinário da Igreja como um sistema fechado, impermeável às perguntas e provocações daqueles aos quais a comunidade cristã é chamada a dar razões da própria fé, como anúncio e testemunho”.

Em um artigo mais recente no  mesmo órgão, com o significativo título Humanae Vitae e Amoris laetitia: histórias paralelas (Vatican Insider, 23 de março de 2017), Mons. Marengo se pergunta se “o jogo polêmico ‘pílula sim–pílula não’, assim como o atual ‘comunhão aos divorciados sim–comunhão aos divorciados não’, não seja senão a aparência de um desconforto e de uma fadiga, muito mais decisiva no tecido da vida eclesial”. De fato, segundo Marengo,“cada vez que a comunidade cristã cai no erro de propor modelos de vida derivados de ideais teológicos demasiado abstratos e artificialmente construídos, ela concebe sua ação pastoral como a aplicação esquemática de um paradigma doutrinário”“Certo modo de defender e receber o ensinamento de Paulo VI – acrescenta – foi provavelmente um dos fatores pelos quais (cita neste momento o Papa Francisco) ‘apresentamos um ideal teológico do matrimônio demasiado abstrato, construído quase artificialmente, distante da situação concreta e das possibilidades efetivas das famílias tais como são. Esta excessiva idealização, sobretudo quando não despertamos a confiança na graça, não fez com que o matrimônio fosse mais desejável e atraente; muito pelo contrário’ (Francisco). 

No entanto, se a antítese “pílula sim–pílula não”, bem como aquela de hoje “comunhão para os divorciados sim–comunhão para os divorciados não” é apenas “um jogo polêmico”, o mesmo princípio pode ser aplicado a todos os grandes temas da fé e da moral: “aborto sim–aborto não”, mas também “ressurreição sim–ressurreição não”“pecado original sim–pecado original não”, e assim por diante. A mesma contraposição entre verdade e erro, bem e mal se torna a esta altura “um jogo polêmico”.

Deve-se notar que Mons. Marengo não propõe ler a Amoris Laetitia na linha da hermenêutica da continuidade. Ele não nega a existência de uma contradição entre os dois documentos: admite que Amoris Laetitia autoriza aquilo que a Humanae Vitae proíbe. Mas acredita que toda antítese teológica e doutrinária é relativizada e superada em uma síntese que consiga conciliar os opostos. A verdadeira dicotomia é entre abstrato e concreto, entre verdade e vida. Para Mons. Marengo, o que importa e imergir-se na prática pastoral, sem inclinar-se para “ideais teológicos demasiado abstratos e construídos artificialmente”. Será a prática, não a doutrina, a indicar as linhas de ação. Em suma, o comportamento nasce do comportamento. E nenhum comportamento pode ser submetido a avaliações teológicas e morais abstratas. Não existem “modelos de vida”, mas apenas o fluxo da vida, que acolhe tudo, justifica tudo, santifica tudo.

O princípio de imanência, fulminado por São Pio X na encíclica Pascendi (1907), é reproposto de maneira emblemática. Haverá algum pastor ou teólogo que em face deste programa de “reinterpretação” da Humanae Vitae tenha a coragem de pronunciar a palavra “heresia”?